segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Plebiscito sobre forma e sistema de governo no Brasil em 1993: Teremos outra oportunidade de mudar o jogo?

Plebiscito sobre forma e sistema de governo no Brasil em 1993: Teremos outra oportunidade de mudar o jogo?

Modelo de cédula eleitoral no plebiscito de 21 de abril de 1993

No dia 21 de abril de 1993, os brasileiros retornariam as urnas, mas não para escolher candidato algum, mas para definir qual forma e sistema de governo o Brasil passaria a ter. Após o Impeachment de Fernando Collor, e sua renúncia, no final de 1992, os brasileiros decidiriam se continuariam com a república presidencialista ou mudaria para o parlamentarismo, ou até mesmo voltaria a ser uma monarquia parlamentarista. Após a implantação do sistema Parlamentarista em 1961, para garantir a posse do presidente João Goulart e seu rápido período depois do primeiro plebiscito de 1963 em que a população disse NÃO ao parlamentarismo, mais uma vez o jogo da forma e sistema de governo do país estava nas mãos de 90 milhões de eleitores graças a constituição de 1988 que previa o plebiscito neste ano. As forças políticas estavam apostando em suas teses, principalmente o PMDB, cujo presidente nacional da legenda na época, Orestes Quércia defendia o presidencialismo ao contrário do então governador de São Paulo, Luis Antonio Fleury Filho, um dos principais defensores do parlamentarismo que levara na sua frente, Ulysses Guimarães, falecido em outubro do ano anterior em Paraty (RJ) onde seu corpo nunca fora encontrado. Já o deputado Cunha Bueno, do PDS-SP, defendia a monarquia como saída para a crise que o sistema republicano presidencialista fazia em sua história, como diversos golpes de estado e Constituições promulgados, já que na monarquia teve apenas uma constituição.
Porém, o plebiscito também serviu, principalmente, para a promoção para a campanha presidencial de 1994, pois com a vitória do sistema presidencialista, sairiam candidatos (e saíram) o Governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), Luis Inácio Lula da Silva, presidente nacional do PT, o próprio Orestes Quércia e o presidente da Frente Presidencialista, senador Marco Maciel, que elegeu-se vice-presidente da República na chapa do parlamentarista Fernando Henrique Cardoso. Paulo Maluf, então prefeito de São Paulo, era um dos fortes cotados para a corrida presidencial de 94, não saiu por conta da prefeitura paulistana.
Só que o plebiscito de 1993 teve um super recorde que ninguém esperava: As abstenções chegaram a 20%. Por diversos motivos: o fracasso do planejamento do cronograma, as acusações gratuitas das propostas e o filosofismo dos presidenciáveis, que utilizaram os espaços no rádio e na televisão mais para promover a sua própria sucessão do que as ideias, principalmente o governador Brizola, que na propaganda do PDT falava mais em 94 do que na ideia presidencialista, o mesmo pode se dizer do ex-governador Quércia.

No final das contas, a vitória do presidencialismo republicano foi esmagadora e no mesmo dia, o jornal Folha de São Paulo mal falava do plebiscito e já estimava a pesquisa DataFolha para sucessão presidencial:



Manchete da Folha de São Paulo (22 de abril de 1993)



VJRaridades recupera os momentos do plebiscito de 1993


O blog Valdevir junior Raridades recupera os momentos do plebiscito de 1993 que pouco mobilizou a sociedade brasileira

Horário eleitoral do plebiscito (1993)
Creditos: Thiago Vasconcelos

Horário eleitoral do Plebiscito (06.04.1993)
Créditos: Thiago Vasconcelos

Último horário eleitoral do Plebiscito (19.04.1993)
Créditos: Thiago Vasconcelos

A pergunta que não quer calar é: 

Com essa crise que o Brasil passa atualmente, com a violência amedrontando, com 12 milhões de desempregados, a educação e saúde precário, caso teremos outro plebiscito teremos a oportunidade de mudar o jogo?